DITADURA
Algumas definições,
conceitos e exemplos
Para nós brasileiros quando ouvimos a palavra “DITADURA” logo
nos vem a mente, pelo menos para alguns, o período político iniciado em 1964,
que nesse ano registra-se 51 anos da chamada “Ditadura Militar” no Brasil.
Esse período também é caracterizado por alguns como
“Revolução”, “Contrarrevolução”, “Golpe”, etc.
Em fim, não queremos nos prender a essa tema, mas sim no
significado da palavra “DITADURA”, porém, vamos fazer breves registros do que
foi esse período iniciado em 1964 no Brasil e que tecnicamente, se é assim que
podemos definir, “terminou” oficialmente com a promulgação da Constituição
Brasileira de 1988.
Alguns militares chamam esse período de "Revolução de
1964" ou "Contrarrevolução de 1964".
Já a historiografia brasileira recente defende a ideia de que
o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como
exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar.
Segundo historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos
importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia
industrial paulista, uma grande parte das classes médias urbanas (que na época
girava em torno de 35% da população total do país) e o setor conservador e
anticomunista da Igreja Católica (na época majoritário dentro da Igreja) que
promoveu a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, realizada poucos dias
antes do golpe, em 19 de março de 1964.
Seja como for, a Ditadura é sempre traumática. Esse regime
não foi exclusividade no Brasil, mas em muitos outros países. Exemplos:
Na Europa
Portugal: o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou
uma ditadura que só seria eliminada em 1933 com a criação da Segunda República
Portuguesa ou Estado novo, criado por Salazar, resultando numa república
autoritária que viria a ser derrubada num golpe militar na Revolução de 25 de
Abril em 1974.
Itália, sob o fascismo (1922–1943);
Alemanha, sob o nazismo (1933–1945);
Alemanha Oriental, sob o comunismo (1949–1990);
Espanha, entre 1923 e 1930 e de 1939 a 1975;
França, do Marechal Pétain (1940–1944);
Albânia, de Enver Hoxha;
Roménia: a de Gheorghe Gheorghiu-Dej e, mais
tarde, a de Nicolae Ceauşescu;
Bulgária: a de Georgi Dimitrov e,
mais tarde, a de Todor Jivkov;
Grécia, de Ioánnis Metaxás (1936–1941), e
mais tarde, sob a ditadura dos coronéis (1967–1974);
Iugoslávia: a de Josip Broz Tito e, mais tarde,
a de Slobodan Milošević.
União Soviética: a de Vladimir Lenin, e mais tarde,
Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev
(1917–1991).
Na Ásia
Irão: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi,
derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu um
outro tipo de ditadura, a teocrática;
Cazaquistão, a do Nursultan Nazarbayev;
Uzbequistão, a do Islam Karimov;
Turquemenistão: a do Gurbanguly Berdimuhammedow;
Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela
do general Suharto;
Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a
abandonar o país em 1986
Camboja: ditadura militar do general Lon Nol,
sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.
Iraque, durante o governo de Saddam
Hussein.
Coreia do Norte, ditadura totalitária stalinista
controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il.
China, ditadura totalitária stalinista
controlada por Mao Tsé-Tung.
Na África
Moçambique
Angola
Uganda: a ditadura do general Idi
Amin
Sudão
Tunísia: a de Habib Bourguiba,
seguida pela de Zine El Abidine Ben Ali
Egito: durante o governo de Hosni
Mubarak
Líbia: durante o governo de Muammar
al-Gaddafi
Zimbabwe
Gabão
Argélia
Guiné Equatorial
Burkina Faso
Eritreia: Ditadura unipartidária
governada desde 1993 por Isaias Afewerki e pela Frente Popular por Democracia e
Justiça (FPDJ).
Na
América Latina
Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras
na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.
Argentina; ditadura militar argentina
(1976-1983)
Brasil; Governo de Floriano Peixoto (1891 -
1894), o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar
(1964-1985)
Bolívia; ditadura militar boliviana
(1972-1982)
Chile; do ditador Augusto Pinochet
(1973-1990)
Cuba; por Fulgêncio Batista, Fidel Castro
(1959-2008) e o Raul Castro (2008-...).
Equador; (1972-1979)
Haiti; do ditador Papa Doc e seu filho
Baby Doc (1971-1987)
Nicarágua; ditadura de Somoza (1936-1978)
Paraguai; ditador Stroessner (1954-1989)
Peru; golpe em (1968-1975)
República Dominicana; com o regime de Trujillo
(1924-1961)
Uruguai; ditadura civil-militar no Uruguai
(1973-1985)
Suriname; ditadura militar de (1980-1991)
Venezuela; ditadura da Venezuela (1953-1958)
Colômbia; golpe de Gustavo Rojas (1953-1957)
Outro ponto a ser destacado que
“DITADURA” não é “sinônimo” de “militar”. Algumas ditaduras foram e são
lideradas por civis, como a denominada por Karl Marx e Friedrich Engels, a
chamada “Ditadura do proletariado”, expressa no “Manifesto do Partido
Comunista”. Há ainda outras ditaduras: a Ditadura Militar, já aqui
exemplificada; a Ditadura do proletariado: refere-se a condição no qual
o proletariado, ou a classe trabalhadora, tem controle do poder político; Ascensão
das ditaduras nas regiões da Europa, que com a crise da bolsa de 29, houve
uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força
os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa,
como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha; Ditaduras
resultantes da guerra: Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha,
Tito na Jugoslávia, Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental; Socialismo e
Liberalismo: Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a
esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações
a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda,
ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita"
como, por exemplo, Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo
negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no
Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que
houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para
evitar uma ditadura comunista no país. O fato é que existem vários conjuntos de
ideologias que se configuram em aspectos às vezes pessoais outras vezes
coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado
contra o outro em detrimento da posição do grupo opositor.
Até aqui falamos de ditaduras da
Idade Contemporânea (para alguns, iniciada com a Revolução Francesa em 1789),
entretanto na Idade Antiga (ou Antiguidade, período que se estende desde a
invenção da escrita de 4 000 a.C. a 3 500 a.C. até a queda do Império Romano do
Ocidente em 476 d.C. São exemplos de Ditaduras na Antiguidade, a Ditadura
Romana. Diante de situações de emergência os Cônsules designavam um DITADOR
para assumir o poder até que a situação se normalizasse.
Para outros pensadores como
Aristóteles e Platão, a ditadura conceituada como: marca da tirania, a
ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela
quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a
legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as
conveniências para a perpetuação deste poder". Exemplo disso são as
descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características
assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. Os tiranos são
ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e
da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão
entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse
estado de ilegalidade é sempre difícil. Maquiavel também chegou à mesma conclusão
sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois
"este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que
tem o pior final", e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se
deve às desventuras imprevisíveis da sorte.
Significado da Palavra
Ditadura
Do latim dictatura. Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas
mãos dum indivíduo, dum grupo, duma assembleia, dum partido ou duma classe. É
qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais.
Excesso de autoridade; despotismo, tirania.
Sinônimos de Ditadura
Ditadura Sinônimos: autocracia absolutismo çaautarquia
despotismo ditadura arbitrariedade autoritarismo opressão prepotência tirania
dominação.
Prepotência Sinônimos: sinônimos absolutismo autocracia
despotismo prepotência autoritarismo arbitrariedade ditadura opressão tirania
afogo algema angústia ânsia aperreação aperto canga carregamento confrangimento
garra jugo peso sufocação vexação vexame violência dominação.
Despótico Sinônimos: ditadura tirania tirano arbitrário
déspota despótico despotismo absoluto incontestável integral radical único
caprichoso discricionário dispensável facultativo opinativo voluntarioso
autoritário arrogante dogmático dominador imperativo mandão violento draconiano
rígido rigoroso severíssimo ferrenho duro estuprado obstinado pertinaz ríspido
tenaz prepotente influente opressor poderoso tirânico tirânico cruel opressivo
/opressor bárbaro mau verdugo imperioso.
O estabelecimento de
uma Ditadura
O regime ditatorial moderno quase
sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por
revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram
das disputas políticas com a Guerra Fria. Nem sempre as ditaduras se dão por
golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo
de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder,
como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha
nazista. O golpe se
desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento
de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da
normalidade democrática.
A institucionalização
do poder
Algumas ditaduras se apoiam em
teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes
admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e
algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os
dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma
funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram.
Métodos de manutenção
do poder
As ditaduras ou se utilizam de força
bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e
constante ou por meio da propaganda institucional, propaganda política
constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou
líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública. Uma das
formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a
propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a
informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por
saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito
importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública
que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro
satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas
todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao
sistema imposto.
