(O prédio do antigo Museu do Índio, em 1989, já abandonado Ricardo Chvaicer - 23.05.1989.)
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, mais tarde apenas Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foi criado pelo Decreto-Lei nº 8.072, de 20 de junho de 1910, com o objetivo de ser o órgão do Governo Federal encarregado de executar a política indigenista. Sua principal finalidade era proteger os índios e, ao mesmo tempo, assegurar a implementação de uma estratégia de ocupação territorial do País.
Sua criação mudou profundamente o quadro da questão indígena no Brasil, tendo a Igreja deixado de ter a hegemonia no tocante ao trabalho de assistência junto aos índios, de modo que a política de catequese passou a coexistir com a política de proteção por parte do Estado, que passou a ser executada por meio do SPI. Além disso, estabeleceu-se uma maior centralização da política indigenista com a criação do órgão federal, tendo diminuído o papel que os estados desempenhavam em relação às decisões sobre o destino dos índios.
A criação do SPI é decorrente de um quadro que vinha se delineando desde o final do século XIX. Vale lembrar que a independência política do Brasil e o advento da monarquia não trouxeram mudanças significativas à política indigenista, que continuou a ser realizada nos mesmos moldes do Período Colonial, ou seja, com base na criação e manutenção de aldeamentos indígenas e por meio da catequese, inclusive com a participação de um leque maior de congregações religiosas.
A primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ignorou completamente a existência das sociedades indígenas, prevalecendo uma concepção da sociedade brasileira como sendo homogênea, conseqüentemente, desconhecendo-se a diversidade étnica e cultural do país. O Ato Institucional de 1834 designava como sendo de competência das Assembleias das Províncias a tarefa de promover a catequese e de agrupar os índios em estabelecimentos coloniais, facilitando, com isso, a apropriação de suas terras.
No início do século XX, constatava-se que a catequese missionária não havia conseguido converter os índios, defender seus territórios contra invasores, nem impedir seu extermínio, seja em decorrência das doenças que os contagiavam, seja promovido por matadores profissionais, os chamados bugreiros, que eram contratados para limpar o terreno à imigração e à especulação de terras.
Essa situação foi agravada pelos trabalhos de abertura da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que atravessava o território dos Kaingang, no estado de São Paulo, desencadeando uma disputa armada entre estes índios e os trabalhadores da estrada que virou notícia nacional. No Espírito Santo e em Minas Gerais, eram os Botocudo que lutavam para impedir a invasão de suas terras por colonos. Com a chegada de imigrantes europeus aos estados do Sul do País, sobretudo Santa Catarina e Paraná, acenderam-se as disputas por terras entre esses colonos e os índios que lá habitavam.
Em 1908, durante o XVI Congresso de Americanistas, que aconteceu em Viena, Áustria, houve denúncias de que o Brasil estava massacrando os índios, como parte de uma política nacional de extermínio destas populações. Essa má reputação internacional levou o governo federal a pensar numa ação de assistência e proteção leiga e privativa do Estado às populações indígenas.
Esse é, portanto, o contexto de criação do SPI: passava-se para as mãos do Governo Federal a incumbência de evitar o extermínio dos povos indígenas. Sua principal tarefa era "pacificar" os povos indígenas em luta contra segmentos da sociedade nacional, o que ocorria em diversos pontos do território brasileiro. Pretendia-se, assim, evitar as acirradas discussões na imprensa, que acabavam por promover uma péssima imagem do Brasil junto à opinião pública nacional e estrangeira.
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) ou Serviço de
Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, parte
constituinte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), foi um
órgão público criado durante o governo do Presidente Nilo Peçanha, em 1910, com
o objetivo de prestar assistência à população indígena do Brasil. O Serviço foi
organizado pelo Marechal Rondon, seu primeiro diretor.
O então coronel Cândido Mariano da Silva Rondon foi convidado para dirigir o novo órgão. O militar positivista se notabilizara pelos trabalhos de instalação de redes telegráficas no interior do País, durante os quais havia mantido contato pacífico com vários povos indígenas.
Foram essas idéias positivistas que fundamentaram a política do Estado brasileiro para os povos indígenas na maior parte do século XX. Estabeleceu-se, assim, a chamada política de integração, em que o índio era reconhecido como sujeito transitório, ou seja, enquanto estivesse sendo preparado para ingressar na "civilização". Tal política apontava para o fim da diversidade étnica e cultural, pois reconhecia esta diversidade apenas como um estágio de desenvolvimento que se concluiria com a incorporação do índio à sociedade nacional.
A política integracionista fundava-se na crença de que a humanidade passaria, necessariamente, por um único processo evolutivo, do qual a civilização ocidental representaria o estágio mais avançado, além do que, não se reconhecia o caráter coletivo de tais populações. Em outras palavras, embora tenham passado a ser vistos como dignos de conviverem na comunhão nacional, eram tratados como culturalmente inferiores.
Por isso, o SPI desenvolvia uma política que propunha dar aos índios condições de evoluir lentamente, até integrarem-se à sociedade brasileira. Para tal, demarcava as terras dos índios e evitava que fossem invadidas, protegia-os da exploração de que eram vítimas por parte de alguns segmentos da sociedade brasileira (comerciantes, exploradores de produtos naturais etc.). Além disso, prestava atendimento de saúde, ensinava técnicas de cultivo, de administração de seus bens e vários ofícios e proporcionava educação formal.
A Constituição de 1934 foi a primeira das Constituições brasileiras a tratar dos direitos dos povos indígenas, tendo nela sido assegurada aos índios a posse de seus territórios e tendo sido atribuída à União a responsabilidade pela promoção da política indigenista. As Constituições de 1937 e de 1946 mantiveram esses mesmos pontos, numa clara demonstração da consolidação dos direitos indígenas perante as diferentes forças sociais e políticas da sociedade brasileira.
Em 1953, foi instalado, pelo antropólogo Darcy Ribeiro, o primeiro museu do índio da América Latina.
Por volta de 1957, o SPI entrou num processo de decadência administrativa e ideológica. O órgão passou a enfrentar problemas decorrentes dos conflitos de interesses com os estados, muitas vezes se submetendo a estes interesses, além de não se mostrar capaz de barrar o avanço nas terras indígenas, motivado por interesses econômicos, em diversos pontos do País.
Essa situação foi agravada quando funcionários do SPI passaram a enfrentar acusações de improbidade administrativa, inclusive com relação ao patrimônio indígena, o que acabou por repercutir, nacional e internacionalmente, uma imagem negativa da instituição.
Em 5 de dezembro de 1967, quando o regime militar já havia se instalado no Brasil, o SPI foi extinto, após uma devassa que acabou por apontar uma série de irregularidades em sua administração, tendo sido criada para substituí-lo a FUNAI.
O SPI, mesmo adotando uma política que não reconhecia os índios como povos diferenciados e prevendo a sua assimilação cultural, e a despeito das limitações para que efetivamente assegurasse a proteção dos povos indígenas do Brasil, ainda assim desempenhou um importante papel histórico para a sobrevivência dos povos indígenas, não restando dúvidas de que foi a sua existência e atuação que acabaram por fazer consolidar-se no País o sentimento de responsabilidade histórica para com as populações indígenas, assim como o respeito pela pessoa do índio.
O PRÉDIO
“O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi
erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço
de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio],
comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local
até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”.
Apesar do valor artístico, Teixeira lembra que o prédio,
feito de pedra, ficou abandonado muito tempo. “Quando o Museu do Índio foi para
Botafogo, em 1976, o edifício ficou abandonado, foi invadido e saqueado,
roubaram todas as coisas de valor que tinha dentro, os degraus, arcos, a
escadaria, portas, janelas, esquadrias. É uma pena, mas o prédio pode ser
recuperado.”
A língua tupi exerceu forte influência sobre o português
falado no Brasil. Maracanã é uma dessas palavras que usamos no dia-a-dia,
originária dessa importante cultura. Pois bem, no complexo do Estádio do
Maracanã existe uma ocupação indígena no mesmo local onde foi o antigo Museu do
Índio, um imóvel que caso seja destruído só pode ser interpretado pelos
cidadãos como ato que lesa o patrimônio cultural da Cidade do Rio de Janeiro.
Foi nesse local, onde hoje é o bairro do Maracanã e depois
viria a ser construído o maior estádio de futebol do planeta para a Copa do
Mundo de 1950, que em 1865 o Duque de Saxe (Luís Augusto Maria Eudes de
Saxe-Coburgo-Gota) doou seu imóvel e terreno de 14.300 metros ao Império do
Brasil para a Pesquisa da Cultura Indígena. Por volta de 1905, o local foi
transformado em Museu do Índio pelo Ministério da Agricultura para sediar o
Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
(Dom Luís Augusto, dona Leopoldina e dom Pedro Augusto,
primeiro filho do casal e primeiro neto de dom Pedro II, em 1867.)
Museu do Índio funcionou nos arredores do Maracanã, na Zona
Norte, de 1953 a 1977
Depois, foi transferido para Botafogo, sob a alegação de que
prédio teria de ser demolido para construção de estação do metrô.
A história do prédio está ligada à população indígena desde
1865, quando Luis Augusto Maria Eudes, duque de Saxe e genro de Dom Pedro II,
doou o espaço à União para a construção de um centro de investigação da cultura
indígena. Em 1910, o Marechal Rondon criou, no prédio, o Serviço de Proteção ao
Índio (SPI), atual Funai. Depois de anos de pesquisas etnológicas e
linguísticas, e de registros de aspectos das culturas indígenas, em 19 de abril
de 1953 foi inaugurado no local o Museu do Índio. Em 1977, ele foi transferido
para o bairro de Botafogo, sob a alegação de que o prédio teria de ser demolido
para construção de uma estação do metrô. O local guardava um acervo de 16 mil
livros sobre a cultura indígena e era visitado por cerca de 3 mil pessoas
diariamente.
Na época, o ex-diretor do museu Darcy Ribeiro revelou que a
ideia era transferir a instituição para o Parque Laje, o que acabou não
acontecendo por questões burocráticas.
A estação do metrô não saiu do papel. Em 1982, o Ministério
da Agricultura cedeu o espaço à Cobal, que passou a organizar uma feira semanal
no local. Como o prédio já estava em más condições de conservação, o evento
ocorria no quintal. Mas, logo depois, a feira foi suspensa por falta de
movimento. Em 1987, o Ministério da Agricultura anunciou um plano para
transferir para o imóvel os seus funcionários que trabalhavam no Centro. A prefeitura
também chegou a estudar um projeto para recuperar o imóvel, que acabou não
vingando. Desde 2006, quando o local foi ocupado por índios, discute-se a
demolição do imóvel dentro de um pacote de obras dos megaeventos.
FONTES:
Site da FUNAI: Acesso em 16/01/2013.
Site da Wikipédia:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o_de_Prote%C3%A7%C3%A3o_ao_%C3%8Dndio> Acesso em 16/01/2013.
Site Manchete On Line: Acesso em 16/01/2013.
Site do Jornal O Globo: Acesso em 16/01/2013.
