DITADURA

DITADURA

Algumas definições, conceitos e exemplos

Para nós brasileiros quando ouvimos a palavra “DITADURA” logo nos vem a mente, pelo menos para alguns, o período político iniciado em 1964, que nesse ano registra-se 51 anos da chamada “Ditadura Militar” no Brasil.

Esse período também é caracterizado por alguns como “Revolução”, “Contrarrevolução”, “Golpe”, etc.

Em fim, não queremos nos prender a essa tema, mas sim no significado da palavra “DITADURA”, porém, vamos fazer breves registros do que foi esse período iniciado em 1964 no Brasil e que tecnicamente, se é assim que podemos definir, “terminou” oficialmente com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988.

Alguns militares chamam esse período de "Revolução de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964"[1].

Já a historiografia brasileira recente defende a ideia de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar.[2]

Segundo historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritário dentro da Igreja) que promoveu a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, realizada poucos dias antes do golpe, em 19 de março de 1964.[3]

Seja como for, a Ditadura é sempre traumática. Esse regime não foi exclusividade no Brasil, mas em muitos outros países. Exemplos:

Na Europa

Portugal: o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou uma ditadura que só seria eliminada em 1933 com a criação da Segunda República Portuguesa ou Estado novo, criado por Salazar, resultando numa república autoritária que viria a ser derrubada num golpe militar na Revolução de 25 de Abril em 1974.
 Itália, sob o fascismo (1922–1943);
 Alemanha, sob o nazismo (1933–1945);
Alemanha Oriental, sob o comunismo (1949–1990);
 Espanha, entre 1923 e 1930 e de 1939 a 1975;
França, do Marechal Pétain (1940–1944);
Albânia, de Enver Hoxha;
 Roménia: a de Gheorghe Gheorghiu-Dej e, mais tarde, a de Nicolae Ceauşescu;
 Bulgária: a de Georgi Dimitrov e, mais tarde, a de Todor Jivkov;
 Grécia, de Ioánnis Metaxás (1936–1941), e mais tarde, sob a ditadura dos coronéis (1967–1974);
Iugoslávia: a de Josip Broz Tito e, mais tarde, a de Slobodan Milošević.
União Soviética: a de Vladimir Lenin, e mais tarde, Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev (1917–1991).

Na Ásia

 Irão: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu um outro tipo de ditadura, a teocrática;
 Cazaquistão, a do Nursultan Nazarbayev;
Uzbequistão, a do Islam Karimov;
Turquemenistão: a do Gurbanguly Berdimuhammedow;
Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
Camboja: ditadura militar do general Lon Nol, sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.
 Iraque, durante o governo de Saddam Hussein.
Coreia do Norte, ditadura totalitária stalinista controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il.
 China, ditadura totalitária stalinista controlada por Mao Tsé-Tung.

Na África

 Moçambique
Angola
Uganda: a ditadura do general Idi Amin
Sudão
Tunísia: a de Habib Bourguiba, seguida pela de Zine El Abidine Ben Ali
Egito: durante o governo de Hosni Mubarak
Líbia: durante o governo de Muammar al-Gaddafi
 Zimbabwe
Gabão
Argélia
Guiné Equatorial
Burkina Faso
Eritreia: Ditadura unipartidária governada desde 1993 por Isaias Afewerki e pela Frente Popular por Democracia e Justiça (FPDJ).

Na América Latina

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Argentina; ditadura militar argentina (1976-1983)
Brasil; Governo de Floriano Peixoto (1891 - 1894), o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985)
Bolívia; ditadura militar boliviana (1972-1982)
 Chile; do ditador Augusto Pinochet (1973-1990)
Cuba; por Fulgêncio Batista, Fidel Castro (1959-2008) e o Raul Castro (2008-...).
Equador; (1972-1979)
Haiti; do ditador Papa Doc e seu filho Baby Doc (1971-1987)
Nicarágua; ditadura de Somoza (1936-1978)
Paraguai; ditador Stroessner (1954-1989)
Peru; golpe em (1968-1975)
República Dominicana; com o regime de Trujillo (1924-1961)
Uruguai; ditadura civil-militar no Uruguai (1973-1985)
Suriname; ditadura militar de (1980-1991)
Venezuela; ditadura da Venezuela (1953-1958)
Colômbia; golpe de Gustavo Rojas (1953-1957)

Outro ponto a ser destacado que “DITADURA” não é “sinônimo” de “militar”. Algumas ditaduras foram e são lideradas por civis, como a denominada por Karl Marx e Friedrich Engels, a chamada “Ditadura do proletariado”, expressa no “Manifesto do Partido Comunista”. Há ainda outras ditaduras: a Ditadura Militar, já aqui exemplificada; a Ditadura do proletariado: refere-se a condição no qual o proletariado, ou a classe trabalhadora, tem controle do poder político; Ascensão das ditaduras nas regiões da Europa, que com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha; Ditaduras resultantes da guerra: Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha, Tito na Jugoslávia, Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental; Socialismo e Liberalismo: Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como, por exemplo, Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país. O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que se configuram em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo opositor.

Até aqui falamos de ditaduras da Idade Contemporânea (para alguns, iniciada com a Revolução Francesa em 1789), entretanto na Idade Antiga (ou Antiguidade, período que se estende desde a invenção da escrita de 4 000 a.C. a 3 500 a.C. até a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. São exemplos de Ditaduras na Antiguidade, a Ditadura Romana. Diante de situações de emergência os Cônsules designavam um DITADOR para assumir o poder até que a situação se normalizasse.

Para outros pensadores como Aristóteles e Platão, a ditadura conceituada como: marca da tirania, a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder". Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. Os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil. Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final", e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.

Significado da Palavra Ditadura

Do latim dictatura. Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos dum indivíduo, dum grupo, duma assembleia, dum partido ou duma classe. É qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais. Excesso de autoridade; despotismo, tirania.

Sinônimos de Ditadura

Ditadura Sinônimos: autocracia absolutismo çaautarquia despotismo ditadura arbitrariedade autoritarismo opressão prepotência tirania dominação.

Prepotência Sinônimos: sinônimos absolutismo autocracia despotismo prepotência autoritarismo arbitrariedade ditadura opressão tirania afogo algema angústia ânsia aperreação aperto canga carregamento confrangimento garra jugo peso sufocação vexação vexame violência dominação.

Despótico Sinônimos: ditadura tirania tirano arbitrário déspota despótico despotismo absoluto incontestável integral radical único caprichoso discricionário dispensável facultativo opinativo voluntarioso autoritário arrogante dogmático dominador imperativo mandão violento draconiano rígido rigoroso severíssimo ferrenho duro estuprado obstinado pertinaz ríspido tenaz prepotente influente opressor poderoso tirânico tirânico cruel opressivo /opressor bárbaro mau verdugo imperioso.

O estabelecimento de uma Ditadura

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas com a Guerra Fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista. O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.

A institucionalização do poder

Algumas ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram.

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras ou se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante ou por meio da propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública. Uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.

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[1] A Revolução de 31 de março de 1964 (Uma análise sumária de suas causas). Por Manoel Soriano Neto. In Revista do Clube da Aeronáutica n° 260, p. 18.

ARRUDA, Roldão. (10 de março de 2013). "Após polêmica, obra é entregue sem alarde". O Estado de S. Paulo (43 608): A10. São Paulo: S.A. O Estado de S. Paulo. ISSN 15162931. Visitado em 10/3/2013.

[2] Daniel Aarão Reis: As conexões civis da ditadura brasileira. Entrevista com Daniel Aarão Reis Filho. Por Leonardo Cazes. O Globo, 15 de fevereiro de 2014.

Vídeo: Brasilianas especial com Daniel Aarão - 50 anos do Golpe Militar. Historiador e ex-militante da luta armada defende mudanças no termo "ditadura militar". 7 de abril de 2014

Euler de França Belém. Historiador diz que ditadura foi civil e militar Jornal Opção. Visitado em 22/06/2012.

BORTONE, Elaine de Almeida. O envolvimento do IPES nas relações entre o regime civil-militar e a sociedade Encontro de História Oral 2012.

[3] O elo da Fiesp com o porão da ditadura. Por José Casado e Chico Otávio. O Globo, 9 de março de 2013.

Tatiana Merlino: Fiesp e Itaú apoiaram a ditadura. A participação de civis, em especial os empresários brasileiros, no golpe militar de 1964 e o apoio financeiro dado durante a ditadura tem sido tratada pelas Comissões da Verdade. A Comissão da Verdade de SP realizou audiências apresentando as relações da Fiesp com a ditadura e mostrando como o empresariado nacional se beneficiou do regime. Por Viomundo, 9 de abril de 2014.

O Estado de Exceção História da OAB. Visitado em 22/06/2012.

Golpe de 1964 só deu certo porque militares tiveram apoio da sociedade civil. Historiadores afafirmam que Jango sofria uma campanha massiva de desestabilização anos antes do golpe com apoio de empresários, imprensa, setores da Igreja e o governo dos EUA.Por Natália Peixoto. iG, 29 de março de 2014.